Será revogada, após a grande repercussão negativa, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 96/2015 que garantiria aos servidores que exercerem cargos eletivos por mais de dez anos, inclusive vereadores, a terem direito a manter o recebimento de seus salários mesmo após deixarem o cargo.
A decisão foi tomada em reunião fechada entre os vereadores, nesta segunda-feira (11), e exposta durante a sessão plenária. Único a não votar a favor da emenda, o vereador Beldes Ramos (PT) também não participou do encontro.
Segundo o líder do governo e condutor da reunião, vereador Zé Carneiro (PSL), a emenda foi revogada por não ter sido “bem vista pela sociedade”.
Aprovada na última segunda-feira (4), a emenda foi apontada como inconstitucional por Beldes, que argumentou que vereador não é servidor público e que mesmo aprovada na Casa, a proposta seria recusada pelo Ministério Público. A revogação da emenda deve entrar em pauta e ser votada até a próxima quarta-feira (13).
Por Orisa Gomes / Acorda Cidade
