A medida intermediária estabelecida pelo governo federal entre a cobrança dos impostos e o valor dos combustíveis a ser pago pelo consumidor será implementada a partir desta quarta-feira (1/3). O Diário Oficial da União (DOU) divulgou as mudanças anunciadas, na última terça (28/2), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à reoneração na gasolina, de R$ 0,47, e no etanol, de R$ 0,02.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor pagará R$ 0,25 a mais pelo combustível no posto. Isso ocorreu porque, apesar do aumento anunciado por Haddad, a Petrobras decidiu, ainda pela manhã de terça, diminuir em R$ 0,13 o valor do produto.
Os postos ajustam os preços no mesmo dia em que a reoneração entra em vigor. Em Brasília, verificou-se, por exemplo, que alguns postos de combustível aumentaram o valor do litro já durante a madrugada. O produto já está disponível por R$ 5,76 no Sudoeste.
A Medida Provisória nº 1.163 indica diminuição nas “alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”. A verdade é que a redução das taxas se refere aos valores cobrados até abril de 2022 – em maio, foram zeradas pelo ex-mandatário Jair Messias Bolsonaro. Ao assumir o controle do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não alterou a medida, e as alíquotas continuaram zeradas até o final do mês de fevereiro.
“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que, com o desconto de R$ 0,13 da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45. E o diesel, que caiu R$ 0,08. E, como não há reoneração, estamos falando de uma queda de preço do diesel nessa proporção, pois está desonerado até o fim do ano”, afirmou Haddad, na terça, ao lado do titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
