O lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, em R$ 32.156,63. A decisão judicial advém de declarações feitas por Alexandre numa entrevista à revista Veja em 2006, onde chamou Fábio de “idiota” e “primário”, além de descrevê-lo de forma depreciativa.
Durante a entrevista, APS também se referiu a Fábio de maneira pejorativa, insinuando que ele teria uma “disfunção qualquer” por chamar Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, de “tia”.
O processo inicial contra Alexandre havia sido descartado pela primeira instância do Tribunal em 2008, mas um recurso apresentado pelos advogados de Fábio em 2013 reverteu a decisão. A juíza Renata Soubhie Nogueira Borio foi a responsável pela sentença final, proferida no dia 11 de março.
Na justificativa do tribunal, apresentada pelo relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior, enfatizou-se que os comentários de APS constituíam um ataque pessoal e público contra a honra e a imagem de Fábio. A linguagem depreciativa foi julgada inadequada e ofensiva, desrespeitando a dignidade pessoal e profissional de Fábio.
A justiça definiu que a ofensa caracteriza-se por expressões que demovem valor ou atribuem defeitos depreciativos a uma pessoa. Alegou também que é inadmissível qualquer comentário que desonre alguém, ignorando o contexto de sua manifestação.
Inicialmente, a indenização foi fixada em R$5 mil, mas após ajustes devido à inflação e a inclusão de honorários advocatícios superiores a R$ 6 mil, o valor final alcançou os mais de R$ 32 mil estipulados. A legislação determina que, caso não ocorra o pagamento, serão acrescidos uma multa de 10% e honorários advocatícios extras.
