O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) solicitou o fim da obrigatoriedade da participação dos alunos nas festas juninas promovidas por escolas públicas e privadas na Bahia. O pedido surge após a aprovação de uma lei, elaborada pelo próprio parlamentar, que torna a participação nesses eventos uma opção para os estudantes. O deputado argumenta que as festas juninas, embora parte do patrimônio cultural brasileiro, são tratadas nas escolas como “celebrações religiosas”, o que pode não ser compatível com todas as crenças.
A Proposta e a polêmica
Em um contexto onde a diversidade cultural e religiosa é cada vez mais respeitada e incentivada, o deputado Samuel Júnior defende que a festa de São João – uma das mais populares no Nordeste – seja tratada como uma celebração facultativa nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
A Lei 14.104/2019, de autoria do parlamentar, destaca que o festejo de São João, tradicionalmente promovido nas escolas durante o mês de junho, é apresentado com um “cunho religioso“. Apesar disso, é importante ressaltar que a festa junina é considerada uma manifestação da cultura nacional, como estabelecido pelo Projeto de Lei 943/2019.
“O nosso estado é plural, com diversos credos e não é aceitável a imposição de uma doutrina religiosa nas outras. Fazer isso é ferir o princípio de liberdade de expressar a sua fé, seja qual ela for”, argumenta o deputado.
Júnior defende que o fim da obrigatoriedade é uma forma de respeitar as diversas crenças presentes na sociedade baiana. A lei também proíbe que as escolas atribuam pontos ou exijam participação dos estudantes nos eventos juninos.
Ainda segundo a proposta, a realização das festas de São João e outras celebrações de cunho religioso nas escolas devem continuar, mas a participação deve ser facultativa.
Esta reportagem continuará a acompanhar o desdobramento desta proposta e suas possíveis implicações para a comunidade escolar da Bahia.
