Na tarde da quinta-feira, dia 03/09, o procurador geral do município de Paulo Afonso, Flávio Henrique, deu detalhes de sua viagem à Brasília onde foram discutidas, com políticos, propostas para defender os interesses dos municípios sede de usinas hidrelétricas.
Em dado momento da entrevista concedida ao programa Ronda 950, conduzido pelo radialista Fábio salvador, o procurador falou da frente parlamentar, composta por senadores e deputados, que busca meios para compensar as perdas com ICMS das cidades que possuem geradoras de energia, como Paulo Afonso, sede de 6 usinas da Chesf.
O problema surgiu em 2013 quando o governo federal exigiu das geradoras a redução do preço do KW/h com a intenção de diminuir o preço da energia para o consumidor, mas que gerou um efeito na arrecadação dos municípios. “Em 2016 essas perdas podem chegar R$ 30 milhões na receita da prefeitura de Paulo Afonso” explicou Flávio Henrique.
Entre as soluções está o projeto de lei 5025/2015 que busca corrigir o cálculo do ICMS e a Medida Provisória 668 que cria um fundo para recompor as perdas.
“Prefeitos de Glória e Jatobá em vez de ficarmos nessa briga por royalties vamos nos unir para lutar por nossa receita” provocou Flávio Henrique.
Estima-se que mais de 700 municípios no Brasil tenham sido afetados pelas mudanças na arrecadação de ICMS e royalties.
