O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (12) o bloqueio de 1,2 milhão de cadastros do Bolsa Família, referentes a pessoas que alegaram morar sozinhas e passaram a receber o benefício durante o período eleitoral no segundo semestre de 2022. O objetivo da medida é evitar fraudes no programa e direcionar os recursos às famílias que realmente precisam do auxílio.
A fiscalização da gestão do Bolsa Família está sendo realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social através de averiguação unipessoal, que já havia excluído 400 mil pessoas do programa em março deste ano pelo mesmo motivo.
O governo está revisando 6 milhões de cadastros de pessoas que entraram no programa durante as eleições de 2022, quando o programa ainda se chamava Auxílio Brasil. A expansão do programa foi criticada por suposto uso eleitoral.
De acordo com o governo, um grande número de cadastros de famílias unipessoais foi realizado no segundo semestre de 2022, levantando suspeitas de que foram baseados em informações falsas.
A mudança nas regras do Auxílio Brasil, que estabeleceu um repasse de R$ 600 por família sem estipular um número de pessoas que a família deveria ter, fez com que a fraude fosse feita considerando cada morador da casa como uma “família independente”. Isso fez com que o valor de R$ 600 fosse pago a cada membro da família, separadamente.
O bloqueio do benefício está sendo informado aos beneficiários através de SMS ou pelo aplicativo do Cadastro Único. O beneficiário que recebe a mensagem informando o bloqueio tem até 60 dias, a partir da próxima sexta-feira (14), para atualizar suas informações e comprovar o direito ao benefício. Caso isso não seja feito dentro do prazo, ou mesmo que seja feito e as informações não sejam comprovadas, o benefício poderá ser cancelado.
“Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.
Com as mudanças na regra, no início do governo Lula (PT), foram estabelecidos compromissos em questões de saúde e educação, por exemplo. O governo estima que, atualmente, mais de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo programa. No mês passado, o Bolsa Família registrou o maior pagamento da história do programa, com valor médio de R$ 670,33.
O governo reforça que a medida é necessária para garantir que o Bolsa Família chegue aos verdadeiros necessitados e que a fiscalização do programa continuará.
