Em resposta às severas condições de seca na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, em reunião com prefeitos na União dos Municípios da Bahia (UPB), um plano abrangente de ações emergenciais. O encontro, realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta sexta-feira (15), marcou um momento crucial na luta contra a estiagem que atinge o estado.
Investimentos e parcerias
A iniciativa prevê um investimento total de R$ 834,5 milhões, distribuídos entre o Governo do Estado, com R$ 491,5 milhões, e o Governo Federal, contribuindo com R$ 343 milhões. Este montante será direcionado a medidas emergenciais e continuadas, focadas no monitoramento e mitigação dos impactos da seca, exacerbada pelo fenômeno El Niño e as mudanças climáticas.
Estratégia de ação
O governador enfatizou a importância da integração entre as gestões municipais, estadual e federal, visando a desburocratização e eficiência na aplicação dos recursos. A estratégia inclui a coordenação com órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Foco nas comunidades
O plano tem como alvo as comunidades e os produtores agrícolas e pecuários de 164 municípios em situação de emergência. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, ressaltou a importância das parcerias com o Governo Federal e o papel mediador da UPB.
Medidas práticas
Entre as ações imediatas, estão a criação de grupos de trabalho para acelerar decretos de emergência, isenção de taxas da Embasa para abastecimento de água e intensificação da distribuição de cestas básicas pelo programa Bahia Sem Fome.
Apoio à agricultura
O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Walison Torres, destacou a união dos gestores municipais na formulação de estratégias de apoio aos produtores rurais. As Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a Casa Civil, Embasa e o Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar formam uma força-tarefa para auxiliar os municípios afetados.
Investimentos em infraestrutura
O governador assinou autorizações para o lançamento de licitações para Sistemas de Abastecimento de Água e perfuração de poços, totalizando investimentos de mais de R$ 250 milhões. Além disso, projetos como a expansão de polos de venda de milho e a oferta de crédito pelo Banco do Nordeste visam apoiar diretamente os agricultores.
