Nesta sexta-feira (12), o município de Paulo Afonso deu um grande passo na oferta de serviços especializados na saúde. O governador do estado, Rui Costa, acompanhado do prefeito da cidade, Luiz de Deus, inaugurou a Policlínica Regional de Saúde.
Esta é a 9ª unidade construída na Bahia com investimentos na ordem de R$ 22 milhões e vai atender a nove municípios da região, beneficiando 252 mil pessoas com oferta de 36 tipos de procedimentos de média e alta complexidade e 19 especialidades médicas.
Durante o seu discurso, Rui falou sobre as ações realizadas no município, entre elas a construção da UTI no Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA), que terá dez leitos. O governador assumiu o compromisso de entrega para novembro e que fará questão de estar em Paulo Afonso para a inauguração.
Ele comemorou o momento e agradeceu aos prefeitos dos municípios consorciados por terem acreditado na ideia lançada em 2015. Ele reafirmou o propósito de seu governo em amenizar a demanda reprimida da saúde no interior da Bahia, com a oferta de serviços que atendam a necessidade de todas as regiões envolvidas.
“Hoje eu venho a Paulo Afonso com o coração cheio de alegria, porque nossa ideia se tornou realidade. Em 2015, partindo do ditado popular de que a união faz a força, nós propusemos aos prefeitos a criação de grupos regionais com o propósito de melhorar a oferta de procedimentos de média a alta complexidade, para reduzir a demanda reprimida de cada município. Nossa proposta foi aceita e o resultado prova que, além de aumentar a oferta de serviços, as policlínicas representam economia para os cofres do município, uma vez que os custos de manutenção das unidades são rateados, sendo 60% aplicados pelos municípios consorciados e 40% pelo Governo do Estado. Envolvendo os municípios na prevenção e reforçando a atenção básica, nós provamos que a melhor saúde pública se faz com a participação do povo”, concluiu.
O governador aproveitou o momento para anunciar que a obra de ampliação do Hospital Municipal Aroldo Ferreira, já com 60% concluída, prepara a unidade gerida pelo Prefeitura, para a instalação de dez leitos de UTI. “Eu quero voltar a Paulo Afonso até novembro deste ano para inaugurar a UTI no Hospital Municipal. É mais uma obra importante para a saúde desta cidade e da região, porque vai permitir a realização de alguns procedimentos cirúrgicos naquela unidade. Além disso, o HMPA vai ganhar um tomógrafo, equipamento de fundamental importância para o funcionamento de uma UTI, e eu, mais uma vez, junto com o prefeito Luiz de Deus, estarei entregando mais esses serviços à população de Paulo Afonso”, falou.
Para o prefeito Luiz de Deus, a Policlínica inaugurada em Paulo Afonso representa um ganho, não apenas para os pacientes da região, mas para as prefeituras, que diminuirão os custos com a saúde, uma vez que, em alguns casos, é necessário o encaminhamento de pacientes para tratamento fora do domicílio. “É uma obra de fundamental importância para nossa região, porque, além de diminuir os custos das prefeituras, evita o sofrimento de algumas pessoas que têm que se deslocar até Salvador para fazer exames e até para passar por procedimentos até hoje indisponíveis na região. Eu não tenho dúvida de que a Policlínica vai diminuir consideravelmente esses transtornos”, falou Luiz de Deus.
O secretário municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior, disse que a obra reafirma o compromisso do Governo do Estado e dos municípios consorciados, em melhorar ao máximo o atendimento prestado à população.
“Eu estou satisfeito com a presença das pessoas, que apesar da chuva vieram prestigiar esta solenidade, o que significa que o trabalho em conjunto trouxe resultado positivo. Com a inauguração da Policlínica Regional nós esperamos prosseguir com o propósito de ofertar uma saúde cada vez mais eficaz aos nossos usuários, não só de Paulo Afonso, mas de todos os nove municípios que integram o consórcio”, falou Ivaldo Sales Júnior.
A solenidade contou também com as presenças de prefeitos, secretários de governo e vereadores de Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas; representantes das polícias Militar e Civil de outras instituições.
Consórcio Intermunicipal da Saúde
Constituído sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa para a promoção de ações de saúde pública assistencial e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), criados em 2015, têm como objetivo principal a construção de policlínicas em todas as regiões do estado, para garantir saúde de qualidade a mais de um milhão e quinhentos mil habitantes do interior da Bahia, assumindo a gestão regionalizada de serviços.
Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado e transformado em Lei. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação. Na etapa seguinte, os gestores dos municípios consorciados assinam o Contrato de Rateio, que estabelece as obrigações financeiras e os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado.
