Na última sexta-feira (2/8), o governo federal anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que agora incluirá estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Anteriormente, o benefício era restrito a alunos de escolas públicas participantes do Programa Bolsa Família.
Com essa expansão, aproximadamente um milhão de novos estudantes serão beneficiados. Além disso, as mudanças abrangem alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
O anúncio foi realizado em um evento em Fortaleza (CE) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou a importância do investimento em educação para o futuro do país. Ele incentivou os jovens presentes a persistirem nos estudos e buscarem realizar seus sonhos através da educação.
“Estudar é quase uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. A maior herança que podemos deixar para nossos filhos é educá-los, formar cidadãos, dar a eles uma profissão para que possam trabalhar e, pelo trabalho, obter um salário digno para cuidar de suas famílias. Essa é a grande paixão de qualquer pai e mãe”, afirmou o presidente.
Lula destacou ainda que os recursos destinados à educação são um investimento, e não um gasto. “Enquanto eu puder investir em educação, é proibido qualquer ministro usar a palavra ‘gasto’. Gasto é se for para construir cadeias. Educação é investimento”, declarou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a sensibilidade do governo em promover o Pé-de-Meia, considerando que cerca de meio milhão de estudantes abandonam o ensino médio público a cada ano. “Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que não queremos nenhum aluno fora da escola pública. Somente através da educação podemos transformar vidas. Não há outra saída para o desenvolvimento do país e da sociedade”, reforçou Santana.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou que o programa permitirá avanços significativos na educação regional. “Em 2023, o Ceará teve a maior participação no Enem do país. Nossos alunos alcançaram o maior resultado da nossa história, com 22,5 mil jovens ingressando no ensino superior, saindo das escolas públicas do estado”, informou Freitas.
Detalhes da expansão
Segundo o Ministério da Educação, os novos beneficiários começarão a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto, enquanto os alunos da EJA terão acesso ao benefício em setembro, com o início do semestre letivo.
O programa Pé-de-Meia, criado para garantir a continuidade e a frequência escolar dos jovens de baixa renda, oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, há depósitos anuais de R$ 1 mil para estudantes que concluírem o ano letivo com aprovação, valor que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Até o momento, o programa atende a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já foram beneficiados pelo incentivo.