O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, disse Barbosa.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.
{relacionadas}Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.
“A presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
