As novas medidas para reduzir a fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão divulgadas pelo governo federal na quarta-feira (15), conforme anunciou nesta segunda (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Apesar de não adiantar detalhes, ele disse que as ações envolvem mudanças de verbas e alterações na organização do órgão. “Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, afirmou.
A declaração ocorreu ao lado de outros secretários especiais do Ministério da Economia, que participaram da primeira reunião do ano com o chefe da pasta, ministro Paulo Guedes. O encontro serviu para definirem as prioridades para 2020.
No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.
Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.
