Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo federal planeja um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, com o intuito de atender ao Marco Fiscal aprovado no ano passado. Este valor será obtido através de uma revisão rigorosa nos programas sociais.
A decisão foi antecipada pelo mercado, que nos últimos dias observou uma valorização do dólar devido às incertezas em relação à política fiscal do governo. A medida, inicialmente prevista para o orçamento de 2025, pode ser antecipada conforme os resultados do relatório de despesas e receitas, a ser divulgado pela equipe econômica neste mês.
Ainda não foram especificados quais programas serão afetados. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mencionou que aproximadamente 800 mil cadastros de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, serão revisados. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará por uma revisão detalhada.
A iniciativa tem como objetivo identificar beneficiários que recebem auxílios de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, alertou sobre a existência de cadastros fraudulentos, muitas vezes criados por organizações criminosas para obter o BPC.
“Não vamos convocar pessoas com deficiência para perícias, evitando desgastes desnecessários aos mais vulneráveis. A ideia é ser preciso sem causar desconforto”, afirmou Stefanutto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância de uma revisão nos cadastros para melhorar a eficiência dos gastos públicos. “Estamos realizando um pente-fino para eliminar despesas desnecessárias. Não podemos permitir o desperdício de recursos”, destacou o presidente.
Lula garantiu que, caso sejam identificados beneficiários sem direito aos auxílios, os pagamentos serão suspensos. “Mas todos os programas sociais destinados aos pobres continuarão intactos”, assegurou o presidente.
