Governo anuncia plano para transformar imóveis da União sem uso em moradias sociais

Governo visa revitalizar centros urbanos com habitação social, utilizando imóveis da União, inspirado no exemplo do projeto Dandara.

A ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou nesta terça-feira (9) uma iniciativa que visa transformar imóveis federais subutilizados em centros urbanos em habitações sociais. Esta estratégia busca aproveitar edifícios situados em áreas centrais, proporcionando acesso imediato à infraestrutura existente e minimizando os deslocamentos diários, resultando em uma melhoria significativa na qualidade de vida dos residentes.

Um exemplo dessa abordagem é o projeto Dandara, localizado no coração de São Paulo. Este edifício, que foi designado de interesse público em 2013, atualmente acolhe 120 unidades habitacionais. A transformação do Dandara em um espaço residencial foi conduzida pela Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias, com apoio do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Em 2018, as famílias começaram a ocupar o edifício e, em dezembro de 2023, receberam suas matrículas individualizadas, fornecido pela Secretaria de Patrimônio da União.

A ministra Dweck enfatizou que o uso de prédios já construídos, que necessitam apenas de reforma e adaptação, pode significar uma redução considerável nos custos de produção de moradia, tornando o programa Minha Casa Minha Vida mais acessível. O caso do Dandara destaca também o papel vital dos movimentos sociais na construção e gestão de habitações sociais, uma tarefa que não está isenta de desafios, especialmente no que diz respeito à incorporação de imóveis ao patrimônio da União e à regularização dos mesmos.

Marli Baffini, síndica do condomínio Dandara, compartilhou a jornada até a concretização desse sonho habitacional. A reforma do edifício começou em 2014, mas enfrentou obstáculos financeiros e políticos, inclusive a redução de fundos após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Essas dificuldades levaram a atrasos na conclusão da obra, que estava prevista para 2016 mas só finalizou em 2018. Marli e sua família chegaram a dormir no mezanino do prédio para garantir a segurança do empreendimento ainda inacabado. Apesar dos percalços, ela ressalta os benefícios da mudança, como maior acessibilidade a serviços e transporte, melhorando significativamente sua qualidade de vida.

“No começo, o dinheiro que vinha do Ministério das Cidades era suficiente para tocar a obra. Quando chegou no final, a Dilma [presidenta Dilma Rousseff] sofreu impeachment, aí a gente teve assim, uma diminuição da obra. Era para terminar em 2016, só foi terminar em 2018”, disse Marli.