O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comunicou nesta sexta-feira (5) que o governo iniciará, em agosto, um rigoroso processo de revisão nos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, com o intuito de verificar a validade dos mesmos. A medida se alinha à previsão de revisões bianuais, embora essa prática não tenha sido realizada desde 2019.
O principal objetivo desta revisão é avaliar a permanência dos benefícios temporários que estão ativos há mais de dois anos. “Todos que possuem benefícios temporários há mais de dois anos precisarão passar por um novo exame para verificar se ainda têm direito ao benefício”, explicou o ministro Carlos Lupi. Estima-se que cerca de 800 mil beneficiários serão afetados por essa nova avaliação.
Lupi esclareceu que nem todos os beneficiários precisarão se submeter a uma perícia presencial, pois muitos casos serão resolvidos por meio do cruzamento de dados cadastrais. “Estamos começando um sistema de triagem e apuração de possíveis irregularidades para corrigir rumos”, acrescentou o ministro, frisando que o processo será gradual para evitar filas nos postos de atendimento.
A iniciativa visa não apenas corrigir possíveis erros e fraudes, mas também liberar espaço no orçamento para gastos dos ministérios, pressionados pelo limite do novo arcabouço fiscal. Nesta semana, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em despesas devido às novas regras fiscais, enfatizando a necessidade de medidas rigorosas para alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas este ano.
Em maio, o Ministério da Previdência Social registrou um total de 1,36 milhão de benefícios temporários ativos. Esta ação se soma a outras iniciativas do governo para revisar cadastros, incluindo os beneficiários do Bolsa Família e os benefícios permanentes do INSS.
Essa revisão é vista como uma etapa crucial para garantir a eficácia e a justiça dos benefícios previdenciários, além de otimizar os recursos públicos em um momento de restrição orçamentária.
