O Governo da Bahia avançou na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais. Em reunião no sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estabeleceram medidas para garantir a aplicação da legislação.
Até 10 de fevereiro, as escolas devem entregar comunicados padronizados às famílias, instalar placas e distribuir panfletos informativos. Já até o dia 14, será necessária a distribuição de cartilhas e a realização de reuniões com estudantes, familiares e colegiados para debater a aplicação da lei. A comunicação com as famílias será contínua, visando fortalecer a relação entre escola e lar.
A legislação prevê restrições ao uso de celulares dentro das escolas, mas permite sua utilização em atividades pedagógicas sob orientação dos professores e em casos excepcionais, como emergências e questões de acessibilidade. O governo também promoverá espaços de sociabilidade para fortalecer o ambiente escolar.
O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, e discutiu a aplicação da Lei 15.100, sancionada em 13 de janeiro de 2025. Segundo o governador, a norma busca equilibrar o uso da tecnologia na educação sem comprometer a atenção dos estudantes.
A secretária da Educação reforçou que a medida ajudará a definir o uso pedagógico dos dispositivos móveis. Já a gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, Aline Lopes, destacou que a adaptação pode ser um desafio inicial, mas que a longo prazo trará benefícios para a aprendizagem e a interação social dos alunos.