O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), anunciou investimentos superiores a R$ 70 milhões para fortalecer a Educação Escolar Indígena. As ações contemplam construção, ampliação e modernização de escolas, valorização dos professores indígenas e incentivo ao protagonismo estudantil.
Rede estadual indígena
Atualmente, a rede estadual atende mais de 11 mil estudantes em 71 escolas indígenas, sendo 27 sedes e 44 anexos distribuídos em 27 municípios. Dez obras estruturais já foram concluídas em localidades como Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado.
Valorização docente e carreira
Entre os 700 professores indígenas atuantes, 88 são efetivos e 612 trabalham sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A recente reestruturação da carreira docente indígena garantiu gratificações, direitos e equiparação salarial com os demais professores da rede.
Educação diferenciada e bilíngue
A política segue os princípios da Lei Federal nº 11.645/08 e promove uma educação bilíngue, diferenciada e intercultural. A SEC conta com o suporte da SUPED, DEP e CEEI para assegurar a construção conjunta com as lideranças indígenas.
Experiências e resultados
No Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo, em Ilhéus, as aulas ocorrem em ambientes naturais, com participação ativa das lideranças locais. Segundo a coordenadora pedagógica Marcineia Tupinambá, isso fortalece a identidade e a formação política dos alunos.
Exemplo de superação
Uma ex-aluna do Colégio Capitão Francisco Rodelas foi aprovada em cursos de Medicina e Psicologia em universidades públicas, evidenciando os frutos dessa política educacional.
Iniciativas complementares
Entre os projetos promovidos estão o JEIBA, o Encontro da Educação Escolar Indígena e o Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, todos voltados à valorização cultural e ambiental.