Além do aumento na taxa do ICMS de 18% para 19%, o que deve ter um reflexo nos preços de produtos como gasolina e eletricidade, o governo da Bahia resolveu dar outro ‘presente’ de Natal para a população.
Um decreto divulgado no Diário Oficial do último final de semana altera os valores cobrados por serviços prestados em vários órgãos públicos. A maioria dos serviços ofertados pelo governo do Estado sofreram aumentos de 5,90%, o que corresponde à inflação medida em 2022.
Os reajustes entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro. Apenas as taxas cobradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedur) ficaram de fora da medida. Rui Costa (PT) pediu licença e deixou para o interino, Adolfo Menezes (PSD), a sanção do decreto.
A taxa mínima anual obrigatória de segurança contra incêndio e pânico, por exemplo, saltará de R$ 228,12 para R$ 241,50. A taxa cobrada pela corporação para trios elétricos sairá de R$ 490,77 para R$ 519,7. A taxa para tirar a primeira habilitação também irá aumentará.
