Governo da Bahia planeja delegacia especializada no combate à intolerância religiosa

Em resposta a crescentes casos, Bahia discute delegacia para combate à intolerância religiosa e proteção da diversidade.

Em uma iniciativa para fortalecer o combate à intolerância religiosa, o Governo do Estado da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, promoveu uma reunião significativa com líderes de diversas religiões. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta quarta-feira, e teve como foco a discussão sobre a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi).

A proposta da Decradi surgiu das próprias lideranças religiosas, que entregaram uma carta ao governador na última sexta-feira, 19 de janeiro, durante o evento “Sexta pela Paz”. A solicitação baseia-se na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que visa combater a intolerância, mas que, segundo os líderes religiosos, não tem sido eficiente para diminuir a violência relacionada à intolerância religiosa.

Durante a reunião, foram apresentadas as políticas estaduais já implementadas e formou-se um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o planejamento das ações estaduais voltadas para este tema nos próximos anos. Estiveram presentes na reunião secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), engajados no planejamento da nova delegacia e de outras políticas de prevenção e combate a crimes do mesmo gênero.

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, informou que já estão em andamento os processos de seleção e preparação dos profissionais que integrarão a nova unidade. Paralelamente, foi autorizada a criação da Ronda Ominira pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que visa atender demandas de organizações sociais e religiosas na proteção de templos e na prevenção da intolerância religiosa.

Segundo dados da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, foram recebidas 103 denúncias no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Este ano, já foram registrados dois casos de racismo e um de intolerância religiosa.