O Governo Federal está preparando uma proposta significativa para transformar beneficiários do Bolsa Família em empreendedores. Uma nova abordagem para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa facilitar o acesso ao crédito para os cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente os 56 milhões inscritos que são beneficiários do Bolsa Família, de um total de 95 milhões de inscritos.
Esta iniciativa, uma colaboração entre quatro ministérios, pretende alocar aproximadamente R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO), garantido pelo Tesouro Nacional, para financiar os empréstimos. O plano é captar cerca de R$ 20 bilhões com instituições financeiras para ampliar as linhas de crédito disponíveis para os beneficiários do programa, conforme anunciado pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT).
Além do apoio de instituições financeiras nacionais, há um interesse manifestado por bancos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos BRICS e o banco alemão KFW, em se associar ao programa. Os empréstimos terão taxas de juros variando entre 4% e 8%, com prazos de pagamento flexíveis, adaptados ao tipo de negócio desenvolvido pelos empreendedores emergentes.
Esta medida faz parte do projeto Brasil sem Fome, lançado no final de 2023, e visa, sobretudo, à população urbana. O projeto é coordenado por um grupo de trabalho liderado pelos ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, Márcio França (PSB), de Empreendedorismo, e Luiz Marinho (PT), do Trabalho.
O esforço para revisar o Pronampe e alinhá-lo com os objetivos de empreendedorismo dos beneficiários do Bolsa Família responde às críticas de que o programa não promove uma geração de renda independente do suporte governamental. A mudança é apresentada como parte da estratégia mais ampla do governo Lula para erradicar a fome no Brasil e fomentar a independência financeira entre as populações vulneráveis.
