A partir desta segunda-feira (15/7), o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicia a liberação do abono salarial PIS/Pasep 2024 para o sexto grupo de trabalhadores, relativo ao ano-base de 2022. Este grupo inclui os nascidos em setembro e outubro, que poderão acessar os valores a partir de hoje, conforme detalhado no calendário de pagamentos ao final da matéria.
Cerca de 4.241.728 trabalhadores serão beneficiados nesta etapa, resultando em um desembolso de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Neste ano, tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos federais receberão o abono de acordo com o mês de nascimento, com um ajuste correspondente ao novo salário mínimo.
O MTE especifica que os pagamentos serão efetuados da seguinte forma:
- Caixa Econômica Federal: Responsável por pagar 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas inscritos no Programa de Integração Social (PIS).
- Banco do Brasil: Encargado de pagar 507,4 mil servidores públicos cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em termos gerais, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial em 2024, totalizando um repasse de R$ 23,9 bilhões, conforme estimativas do ministério. O valor do benefício varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022.
Os valores ficarão disponíveis até o final do calendário de pagamentos, em 27 de dezembro de 2024.
Devido às enchentes que provocaram estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o MTE está antecipando o pagamento do abono salarial para os trabalhadores gaúchos. Aqueles que originalmente receberiam em agosto terão o benefício liberado a partir de hoje, 15 de julho. Esta medida beneficiará 5.426 trabalhadores, com um desembolso total de cerca de R$ 5,67 milhões.
Para verificar a elegibilidade ao abono salarial, os trabalhadores podem consultar suas informações na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br. Os requisitos são:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de pagamento do abono salarial 2024
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024
Pasep: pagamento para servidores públicos
- Final da inscrição 0: 15/2/2024
- Final da inscrição 1: 15/3/2024
- Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024
- Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024
- Final da inscrição 6 e 7: 17/6/2024
- Final da inscrição 8: 15/7/2024
- Final da inscrição 9: 17/8/2024
Para mais informações e detalhes, consulte a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br.
