No mês de outubro, o governo brasileiro irá lançar o Guia para Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes. Este documento vem sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho (GT) que reúne representantes de sete ministérios e 19 membros da sociedade civil, academia e entidades reconhecidas na área.
O objetivo do guia é fornecer diretrizes claras sobre o uso de dispositivos eletrônicos entre crianças e adolescentes, abordando questões como os riscos do uso excessivo, conteúdos impróprios, exploração sexual e privacidade.
“Vamos tratar dos riscos e do uso abusivo, além de detalhar conteúdos impróprios e questões de privacidade e publicidade”, explicou Fábio Meirelles, diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em entrevista ao CORREIO.
A iniciativa surge em um contexto onde outros países, como Finlândia, Dinamarca e França, já estabeleceram diretrizes rigorosas sobre o uso de telas, incluindo a proibição total para crianças nos primeiros anos de vida. No Brasil, até agora, faltava uma orientação oficial de órgãos de saúde sobre o tema.
O grupo de trabalho iniciou suas atividades após uma consulta pública realizada entre outubro e janeiro, que recebeu 602 contribuições. Formado oficialmente em março, o GT vem realizando reuniões quinzenais, algumas presenciais em Brasília, e dialogando com plataformas como Netflix, Google, Meta e TikTok para discutir estratégias de proteção ao público jovem.
O guia será fundamentado em evidências científicas e não em achismos. “Vamos ser pragmáticos e objetivos em responder às demandas dos pais”, garantiu Meirelles. O documento incluirá recomendações sobre tempo de uso e tipos de atividades permitidas para diferentes faixas etárias, sempre considerando o contexto escolar e os usos pedagógicos possíveis.
A elaboração do guia também contou com a participação ativa de crianças e adolescentes, através de uma pesquisa conduzida pelo Instituto Alana. “Não dava para fazer um guia sobre crianças e adolescentes sem ouvir crianças e adolescentes”, destacou Meirelles.
Desde 2016, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) tem promovido discussões sobre o tema e publicado orientações, como evitar a exposição a telas para crianças menores de dois anos e limitar o uso a uma hora diária para crianças entre 2 e 5 anos. Este documento de 2019 será uma das bases para o novo guia federal, que deve trazer atualizações importantes.
“O guia vem como uma novidade, apresentando a discussão e as questões sobre o uso de telas. Ele é um intermediário e, a partir dele, vamos tentar falar diretamente com familiares, educadores, profissionais do sistema de saúde e de justiça”, concluiu Meirelles.
