A tarifa de energia elétrica deve sofrer uma redução entre 2,5% e 10% em setembro, conforme anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A medida resulta da decisão do governo Lula de permitir que um consórcio bancário antecipe parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras, diretamente na conta de luz.
Esse montante totaliza R$ 11,8 bilhões, valor referente a empréstimos feitos pela União à Eletrobras durante a crise hídrica de 2021 e a pandemia de covid-19, que estavam sendo repassados aos consumidores nas tarifas de energia. De acordo com Silveira, a securitização dos recebíveis da Eletrobras, no valor de R$ 7,8 bilhões, será complementada por mais R$ 4 bilhões provenientes de fundos.
O consórcio, formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander, contribuirá com R$ 7,8 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este super fundo é responsável por cobrir os subsídios do setor elétrico, custos que são repassados aos consumidores na conta de luz.
O acordo com os bancos estabelece uma taxa de juros correspondente à Taxa Selic mais 2,2% ao ano, enquanto o modelo anterior previa Selic mais aproximadamente 3% ao ano. Segundo o ministro, essa nova operação é mais vantajosa para o consumidor.
O novo empréstimo está respaldado pelos recebíveis da Eletrobras. Paralelamente, o governo continua negociando para que a ex-estatal antecipe o restante da dívida, que totaliza R$ 18 bilhões a serem pagos ao longo de 30 anos. Essa dívida é consequência da privatização da empresa em 2022, quando a Eletrobras se comprometeu a investir esses recursos nas contas de luz.
