O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu um marco histórico no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento, registrando o maior valor já liberado em uma única semana. Nos primeiros sete dias de julho deste ano, foram desembolsados mais de R$ 8,6 bilhões, um volume sem precedentes.
No início do mês, o Executivo honrou um acordo com o Congresso Nacional, acelerando os pagamentos dos recursos indicados pelos parlamentares. Essa iniciativa visa atender aos interesses dos congressistas, que buscam fortalecer seus redutos eleitorais antes do período restritivo imposto pela legislação eleitoral.
O dia 3 de julho se destacou como o de maior volume de pagamentos, com R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, as chamadas “emendas Pix“. Esses valores são transferidos diretamente aos cofres dos estados e prefeituras, sem necessidade de convênios pré-formalizados, apresentação de projetos ou aprovação técnica do governo federal.
Anteriormente, o maior montante pago em uma semana havia sido registrado na última semana de junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foram liberados cerca de R$ 8,4 bilhões. Naquele período, o Executivo enfrentava pressão devido à possível instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção e tráfico de influências no Ministério da Educação, além do interesse dos parlamentares em garantir a liberação dos recursos antes das eleições.
Os dados, coletados e analisados pela plataforma Siga Brasil do Senado Federal, abrangem o período de 2015 a 2024 e são ajustados pela inflação conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o total pago foi de R$ 29,77 bilhões, superando a meta inicial de R$ 21,51 bilhões. Esse valor inclui projetos de seleção e execução expressas para o Rio Grande do Sul, que somaram R$ 1,35 bilhão.
A Secretaria destacou que foram pagos R$ 16,24 bilhões em emendas individuais, dos quais R$ 14,41 bilhões são da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e R$ 1,83 bilhão de restos a pagar (RAP).
“Todas as emendas são executadas sob supervisão e aval das áreas técnicas dos ministérios responsáveis por aquela política pública, em conformidade com o que estabelecem a legislação e os órgãos de controle”, frisou a Secretaria.
