Em recente pronunciamento, o Governo Federal refutou alegações de que 8,4 milhões de benefícios do programa Bolsa Família teriam sido cancelados em 2023. Essa declaração surge como resposta a uma publicação do portal Metrópoles, que relacionava a suspensão dos pagamentos a um suposto cancelamento massivo de benefícios.
Nesta segunda-feira, 15, uma nota conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Controladoria Geral da União (CGU) esclareceu a situação. Segundo o documento, o número citado de 8,4 milhões corresponde às verificações de cadastros realizadas para corrigir possíveis incorreções no sistema, mas não implica necessariamente no cancelamento dos benefícios.
“É importante esclarecer que as 8,4 milhões de averiguações efetuadas em 2023 não representam, por si só, o cancelamento dos benefícios. Não houve, de fato, um cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no referido ano”, destaca um trecho da nota.
O comunicado também menciona esforços do MDS em reconstruir o Cadastro Único para aperfeiçoar o sistema de transferência de renda, seguindo apontamentos da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de diversas investigações judiciais. O processo de averiguação cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, incluindo desde casos de indivíduos que se declaravam como família unipessoal, mas que pertenciam a núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima do limite permitido para a elegibilidade do programa.
O Governo Federal informou que, após essa revisão cadastral, o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões. Esclareceu também que as famílias cujos benefícios foram bloqueados continuam integrando o Bolsa Família. Estas famílias, ao resolverem as pendências que levaram ao bloqueio, voltarão a receber normalmente o auxílio, incluindo quaisquer valores não sacados durante o período de suspensão.
Adicionalmente, foi reportado que, ao final de 2023, o Bolsa Família atendia a 21,06 milhões de famílias, elevando o número de pessoas beneficiadas de 54,7 milhões para 56 milhões. Este dado ressalta a continuidade e expansão do programa, contrapondo-se às alegações de cancelamento em massa.
