O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem planos para remover mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que estão recebendo o pagamento de forma irregular, a remoção deve acontecer até dezembro deste ano.
Segundo o ministro Wellington Dias, o governo identificou evidências de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhão já foram removidos da folha de pagamento de março. O restante, que equivale a cerca de 1 milhão, deverá ser excluído até dezembro, de acordo com informações do Ministério. Isso se deve ao início, neste mês, da atualização do cadastro dos beneficiários, cuja meta é finalizar o processo até o final do ano.
Segundo os cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em março deste ano, cerca de 20,9 milhões de famílias devem receber o benefício do Bolsa Família, gerado em um custo aproximado de R$ 14 bilhões.
Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou uma medida provisória (MP) com o objetivo de reformular o programa Bolsa Família, promovendo alterações nas regras do futuro programa Auxílio Brasil.
Durante o discurso de assinatura da medida provisória, o presidente Lula fez um apelo pela rigorosa fiscalização contra fraudes no programa. Conforme o governo, existem pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo: terem uma renda superior à permitida para receber ou não tiveram cumprido como norma.
Atualização do cadastro
De acordo com o Ministério, o governo federal planeja contratar 12 mil pessoas para realizar a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.
O processo de atualização do cadastro ocorrerá conforme as seguintes etapas, segundo informações do governo:
– As famílias serão chamadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;
– Os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;
– Caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);
– Em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
– Em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
Wellington Dias afirmou que os beneficiários continuarão recebendo o Bolsa Família durante todo o processo de atualização e não é necessário que procurem os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Como será o pagamento do Bolsa Família?
Em resumo, o programa irá oferecer os seguintes pagamentos para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que serão distribuídos da seguinte forma:
– Pelo menos R$ 600 por família;
– R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
– R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
– R$ 50 adicionais para gestantes.pelo menos R$ 600 por família;
– R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
– R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
– R$ 50 adicionais para gestantes.
