O governo federal, através do Ministério das Cidades, está coletando dados sobre acidentes de trânsito nos estados para ter um perfil personalizado das principais causas de acidentes com vítimas fatais em cada região do país. Com esses dados o governo pretende definir o orçamento para criar políticas públicas direcionadas a atacar essas causas.
O anúncio oficial foi feito hoje (31) pelo presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Nosso objetivo é reduzir, pelo menos pela metade, nos próximos oito a dez anos, os acidentes com vítimas fatais em nossas ruas e cidades. Estamos tendo metas claras, estado a estado, para o planejamento de ações e programas com esse objetivo”, disse Temer.
As políticas públicas direcionadas aos estados deverão reproduzir as adotadas pelo programa Road Safety, criado pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). A cerimônia no Planalto contou com a presença do presidente da FIA, Jean Todt, e o piloto brasileiro Felipe Massa, embaixador da FIA e da ONU para a redução de acidentes e mortes no trânsito.
O Brasil já havia assinado um acordo com essas duas entidades em 2013 mas, segundo Baldy, as ações nunca foram implementadas. “Nós estamos recuperando esse termo de 2013 assinado entre Brasil, FIA e ONU para que possamos revigorar nossas obrigações. Todas as medidas que pude observar dentro do programa são importantes”, disse o ministro. Alguns pontos desse termo deverão ser confirmados pelo Congresso Nacional.
“O mais importante é a conscientização e educação dos usuários de trânsito. Há ainda condutores que excedem a velocidade, são 40% das causas dos acidentes. Há usuários que bebem e dirigem; há usuários que usam seus telefones celulares dirigindo. Precisamos que cada um tenha consciência, faça sua parte”, completou Baldy.
O governo ainda está na etapa de coleta de dados e pretende finalizá-la em 90 dias. Para isso, conta com o apoio dos órgãos estaduais e municipais, como departamentos de transito e departamentos estaduais de estradas de rodagem.
O ministro não demonstrou preocupação com o prazo para coleta de dados e implementação do programa, considerando o fim do mandato do presidente Michel Temer, em 31 de dezembro. Ele frisou que essa é uma “política de Estado”, que deve ficar para a próxima gestão: “independente de acabar ou começar um governo, esta é uma política de Estado que queremos deixar”.
