O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou satisfação com a inclusão da proposta de taxação de super-ricos no comunicado final do G20, destacando esse avanço como uma “conquista moral”. Em um evento na quinta-feira (25), Haddad ressaltou a importância da iniciativa que visa a justiça tributária e a luta contra a evasão fiscal, enfatizando o reconhecimento de que práticas inaceitáveis persistem em um mundo marcado por desigualdades.
Embora tenha reconhecido que o progresso em propostas dessa natureza no cenário internacional é “relativamente lento”, o ministro mencionou as discussões em torno do pilar 1 da OCDE, que trata da tributação de grandes multinacionais, destacando que esse tema já está em pauta há quase uma década. Durante sua fala, Haddad mencionou a resistência encontrada em algumas negociações, mas se disse satisfeito com o apoio que o Brasil recebeu.
Ele afirmou que todos os participantes do G20 concordaram com a necessidade de manter a questão tributária em foco, mesmo após a presidência brasileira, que será sucedida pela África do Sul em dezembro. Haddad antecipou que um documento específico sobre tributação e um comunicado mais abrangente sobre questões econômicas globais serão divulgados simultaneamente na sexta-feira (26).
Entretanto, o texto não trará um compromisso formal para a implementação de um sistema de taxação internacional sobre super-ricos. Em vez disso, reafirmará o compromisso dos países com a promoção de um “diálogo global sobre tributação justa e progressiva”, incluindo a menção a indivíduos com patrimônio líquido elevado.
A proposta, elaborada por Gabriel Zucman, propõe a criação de um imposto global de 2% sobre o patrimônio de aproximadamente 3 mil super-ricos, o que poderia gerar uma arrecadação de até US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) anuais. Para assegurar a inclusão da menção à taxação dos super-ricos, o Brasil teve que realizar algumas concessões durante as negociações, mantendo como prioridade a bandeira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no G20.
