O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em recente entrevista concedida à GloboNews na última sexta-feira (26/5), revelou que o governo estuda a possibilidade de alterar a alíquota de importação atualmente fixada em 60%. A decisão surge principalmente em resposta à grande quantidade de produtos importados por grandes empresas de comércio online, tais como Shein, AliExpress e Shopee.
Mudança no Horizonte para Taxas de Importação
Haddad reconheceu a possibilidade de mudança na taxa de importação, no entanto, não forneceu detalhes sobre como ou quando isso aconteceria. Ele destacou que essas questões serão discutidas juntamente com representantes do setor varejista e autoridades estaduais, que também impõem tributos sobre a circulação de mercadorias, conhecido como ICMS.
“O que não posso é manter a situação como está”, ressaltou o Ministro da Fazenda.
Polêmica Sobre a Isenção de US$ 50
Em abril, o governo brasileiro anunciou o fim de uma isenção fiscal que permitia a importação de encomendas internacionais de até US$ 50 sem a cobrança de impostos. Essa medida, de acordo com o governo, estaria beneficiando de forma desigual empresas estrangeiras, principalmente chinesas, que escapavam da taxação, em detrimento do comércio local.
Contudo, após intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad recuou dessa decisão. Ele afirmou que a Receita Federal intensificaria a fiscalização dessas empresas, ao invés de eliminar a isenção.
Resposta das Empresas de Comércio Online
Após a declaração do Ministro da Fazenda, a Shein anunciou um plano de investimentos de R$ 750 milhões para produzir no Brasil. Já a Shopee inaugurou dois novos centros de distribuição, os primeiros da empresa no Nordeste do país.
O Portal ChicoSabeTudo continuará acompanhando o caso de perto e fornecerá atualizações conforme elas se tornem disponíveis.
