Os estados decidiram nesta quinta-feira (23) estabelecer uma cobrança de R$ 1,006 de ICMS por litro do óleo diesel. Por outro lado, os secretários de Fazenda dos estados também autorizaram um “desconto” sobre esse valor. Com isso, o ICMS vai variar entre cerca de R$ 0,50 por litro e R$ 1.
Esses valores valerão por, pelo menos, 12 meses. Assim, na prática, cada estado terá um valor diferente do ICMS sobre o diesel. A mudança é resultado de uma lei aprovada neste mês pelo Congresso Nacional.
Antes da nova lei, os estados definiam um percentual que incidia sobre o preço, não um valor fixo. Por isso, quando o valor do combustível subia, a arrecadação do estado também aumentava. Hoje, o imposto federal já é cobrado sobre o litro do combustível — e não sobre o preço.
A lei só exige a mudança rapidamente para o óleo diesel. Portanto, para a gasolina, por enquanto, nada muda.
A lei determinou a criação de uma alíquota única com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis. Os estados fixaram uma alíquota única, mas permitiram “descontos”. Com isso, para o consumidor, nada muda na bomba.
Veja o valor do ICMS sobre o litro de óleo diesel em cada estado:
- Acre: R$ 1,006
- Alagoas: R$ 0,8868
- Amazonas: R$ 0,9157
- Amapá : R$ 0,8679
- Bahia: R$ 0,983
- Ceará: R$ 0,9267
- Distrito Federal: R$ 0,7297
- Espírito Santo: R$ 0,5563
- Goiás: R$ 0,8086
- Maranhão: R$ 0,8581
- Minas Gerais: R$ 0,7158
- Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
- Mato Grosso: R$ 0,8625
- Pará: R$ 0,8602
- Paraíba: R$ 0,9034
- Pernambuco: R$ 0,753
- Piauí: R$ 0,8784
- Paraná : R$ 0,5304
- Rio de Janeiro: R$ 0,5951
- Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
- Rondônia: R$ 0,8864
- Roraima: R$ 0,8864
- Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
- Santa Catarina: R$ 0,5544
- Sergipe: R$ 0,9115
- São Paulo: R$ 0,6618
- Tocantins: R$ 0,648
Os valores se referem ao diesel do tipo S10, o mais usado nas frotas.
