O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou o Edital nº 1965/2024, que apresenta a classificação preliminar de 111 candidatos para 69 vagas no assentamento Três de Maio/Santa Rita, em Paulo Afonso, Bahia.
Os candidatos têm até dez dias a partir da publicação, ocorrida em 3 de dezembro, para recorrer de sua classificação. Os recursos devem ser entregues presencialmente nas unidades do Incra em Salvador, Bom Jesus da Lapa, Itabuna ou Amaralina, conforme endereços divulgados. O envio por e-mail ou Correios não é permitido.
Após o prazo, a Comissão Regional de Seleção analisará os recursos e, caso necessário, encaminhará as justificativas ao Comitê de Decisão Regional (CDR). A lista definitiva será publicada posteriormente e não poderá ser contestada.
Os aprovados serão incluídos na relação de beneficiários do assentamento, permitindo acesso a políticas públicas como o Crédito Instalação, com linhas de financiamento e benefícios específicos.