Na Bahia, os proprietários de veículos têm a chance de aproveitar um desconto de 8% no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Este incentivo é uma alternativa para aqueles que não conseguiram se beneficiar do desconto de 15% disponível até 7 de fevereiro. A estrutura de vencimentos deste ano é organizada de acordo com o dígito final da placa do veículo, começando em março, conforme detalhado no Calendário do IPVA 2024.
Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, os pagamentos devem ser efetuados até 27 e 28 de março, respectivamente. Os meses subsequentes seguem a sequência numérica das placas, com vencimentos estendendo-se até julho, onde as placas finalizadas em 9 e 0 têm seus vencimentos nos dias 30 e 31, respectivamente.
A Sefaz-BA facilita o pagamento através de instituições financeiras parceiras, como Banco do Brasil, Bradesco, e Bancoob, além da opção de pagamento via Pix do DAE Integrado, que abrange IPVA, Licenciamento e multas pendentes, uma novidade implementada através de uma colaboração entre Sefaz-BA, o Detran, e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no portal ba.gov.br desde 2023.
Além do desconto para pagamentos à vista, o estado preserva a opção de parcelamento do IPVA em cinco vezes, atrelado ao número final da placa. Entretanto, é importante notar que qualquer taxa de licenciamento ou multa de trânsito deve ser quitada integralmente até o último dia para pagamento à vista ou na quinta parcela do IPVA. O parcelamento é permitido para débitos acima de R$120,00, com a condição de que o pagamento do exercício atual esteja incluído.
Em um contexto de recuperação econômica nacional, a Bahia registra uma redução média de 2,61% no IPVA para 2024, impulsionada principalmente pela diminuição nos valores para automóveis e utilitários, que apresentaram quedas de 4,25% e 5,22%, respectivamente. Segundo Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado, essa redução reflete o momento econômico positivo do país e se traduz em benefícios diretos para os proprietários desses veículos. A base para o cálculo do imposto é fornecida pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços de mercado de outubro de 2023, disponíveis para consulta no site oficial da Sefaz-BA.
