Em um movimento surpreendente que tem gerado repercussão nos bastidores da política e da economia brasileira, o governo recentemente instituiu uma isenção do Imposto de Importação para compras até US$ 50 realizadas em plataformas digitais internacionais. Contudo, a medida, vista por muitos como benéfica ao consumidor, não foi bem recebida por grandes setores da indústria nacional.
Eduardo Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), esteve presente no Ministério da Fazenda no dia 25, expressando a insatisfação da categoria com a nova regra. Instituída no último dia 30 de julho, a isenção foi uma resposta do governo às empresas que exploravam brechas nos mecanismos de controle tributário, especialmente quando enviavam encomendas para um destinatário físico.
Para a população, comprar produtos internacionais sem a pesada taxa de 60% é um benefício imediato, porém, segundo a Firjan, a isenção contradiz os interesses da indústria nacional. Vieira alertou: “Essa medida de isenção de impostos de produtos até US$ 50 vendidos exclusivamente em plataformas digitais afeta milhões de empresas no país”. A questão torna-se ainda mais sensível quando consideramos que o Brasil possui 3,8 milhões de micro e pequenas empresas, responsáveis por cerca de 97% do total de empresas nacionais.
