Cenário Político
Jaques Wagner irá à Câmara esclarecer decreto sobre competência de atos militares
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (30) com o ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Os parlamentares querem explicações sobre o Decreto 8.515/15, que delega competência do Presidente da República a Wagner para a edição de atos relativos a pessoal militar, com a inclusão do nome do ministro da Defesa em exercício, sem o seu conhecimento e seu consentimento.
O deputado Major Olímpio (PDT-SP), um dos que solicitou a audiência, queria que o ministro da Defesa viesse acompanhado do seu substituto, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava interino no Comando da Defesa do Brasil, quando o decreto foi editado. Olímpio lembrou que o almirante chegou a afirmar que o decreto não passou por ele. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu (no Diário Oficial) só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista ao Estado de S. Paulo.
O deputado enfatizou que o Decreto editado sem a consulta e a aquiescência da autoridade “é ilegal e imoral”. Na opinião de Olímpio, “nenhum ato normativo que conste o nome do seu signatário pode ter validade se na sua formação a autoridade não tomou ciência e não autorizou a edição do mesmo”.
-
Cenário Político23 horas atrás
Bolsonaro indiciado pela PF: o que esperar a partir de agora
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Ciclista sofre acidente e morre em Delmiro Gouveia; crise de abstinência é a principal suspeita
-
Curiosidades e Tecnologia22 horas atrás
Novos concursos para Ibama, ICMBio e JBRJ: vagas e salários divulgados
-
Polícia e investigação17 horas atrás
Moradora provoca incêndio em apartamento ao acender vela para o “anjo da guarda”
-
Polícia e investigação19 horas atrás
Modelo que morreu após procedimento estético estava com os pulmões inundados por secreção
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Detento fica entalado em cela ao tentar fugir; equipe de resgate é acionada
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Acusado de estupro contra filhas de 11 e 13 anos em Arapiraca é detido em Pernambuco
-
Entretenimento16 horas atrás
Amado Batista é processado após criança morrer em sua fazenda