O presidente do PL na Bahia, João Roma, em uma entrevista recente, manifestou uma crítica contundente ao atual cenário político e jurídico no Brasil. Segundo Roma, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido vítima de “um ativismo judicial nunca visto na nossa República”.
Esta alegação vem em resposta ao caso atualmente em julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que envolve a acusação contra Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações. A acusação, iniciada pelo PDT, é decorrente de uma reunião ocorrida em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro criticou o sistema eleitoral. Walter Braga Netto, que era candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação.
“Para mim, o próprio julgamento já é descabido. Não há no regramento jurídico brasileiro nada que possa condenar uma pessoa por suas opiniões”, afirmou Roma. O presidente do PL na Bahia questionou ainda a coerência do sistema judicial, comparando a situação de Bolsonaro com a de políticos que mantiveram seus direitos políticos apesar de condenações judiciais.
Roma, ao longo da entrevista, reiterou seu posicionamento, dizendo que Bolsonaro “está sendo vítima de uma perseguição, de um ativismo judicial nunca visto na nossa República”. O político também expressou sua esperança de que o TSE interprete adequadamente a legislação brasileira. “Eu quero que o TSE atue na forma da lei, não com esse ativismo judicial quem tem sido demonstrado a todo tempo no Brasil”, afirmou.
Este caso marca mais um capítulo na discussão cada vez mais acalorada sobre a independência e imparcialidade do sistema jurídico brasileiro. Se a ação for julgada favorável à acusação, o ex-presidente Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, o que certamente repercutirá fortemente no cenário político do país.
