O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização ao cantor Chico Buarque por danos morais. A decisão foi assinada pela juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro.
Chico Buarque entrou com um processo contra Leite por uso indevido de sua imagem, após o político publicar um vídeo nas redes sociais em 4 de setembro. A Justiça também determinou que a propaganda seja retirada.
“A violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso inconsentido da imagem […] A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, diz a decisão.
Entenda
No ano passado, em 4 de setembro, Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais onde citava Chico Buarque e Sérgio Reis como “belezas musicais” apesar de diferenças ideológicas. Na época, Leite fazia campanha pela indicação do PSDB à Presidência da República.
Em nota, a defesa de Leite alegou que o escritório jurídico que representa Chico tem todo direito de buscar a Justiça, mas eles não entenderam o vídeo.
Em 19 de setembro, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governador retirasse das redes sociais o vídeo com imagens de Chico Buarque.
