A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira, 06, a retirada de imagens do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT), do material de campanha do pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso, Marcondes Francisco dos Santos, filiado ao Partido Progressistas (PP).
A decisão da justiça considerou que a postura do agrupamento do pré-candidato Marcondes tinha por finalidade confundir a mente do eleitorado: “a associação das imagens transmite a ideia de apoio político, mesmo que subliminarmente, bem como criar na opinião dos eleitores, potencialmente e artificialmente, estados mentais diversos da realidade, de modo que deve prevalecer, até sentença de mérito, a impossibilidade de divulgar, por qualquer meio, as imagens do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT)”, destaca a decisão.
A sentença destaca ainda o “risco de dano concreto (e não eventual), atual (o que se apresenta iminente no curso do processo) e grave (cuja consumação possa comprometer substancialmente o processo eleitoral)”.
A Justiça decidiu pela retirada do conteúdo nas redes sociais do pré-candidato Marcondes no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Em caso de veiculação de suas imagens, a multa unitária é de R$ 5 mil para cada ato de descumprimento.
Filiados ao PT, o pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso, Marconi Daniel, e seu vice, Jacques Fernandes, repudiaram a “fake news” do agrupamento de Marcondes e classificou a postura do grupo como desespero.
“Estão desrespeitando a lei, o processo eleitoral e o povo de Paulo Afonso. Não iremos permitir que isso aconteça. Eu sempre defendi as ideias do PT e o povo sabe disso”, destacou Marconi Daniel.
