O ano de 2023 marcou um recorde histórico na Lei Rouanet, com a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais, conforme informações do Ministério da Cultura. Esta cifra, a maior já registrada, ocorre em um período de ajuste fiscal, destacando-se no cenário econômico brasileiro atual.
Contexto da aprovação
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, aprovou um montante que supera significativamente os valores liberados em anos anteriores. Em comparação, o valor aprovado nos últimos 12 meses é maior que a soma total disponibilizada durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, e quase quintuplica o montante de R$ 3,4 bilhões liberado em 2022.
Distribuição dos recursos
O número de projetos aprovados em 2023 chegou a 10,6 mil, distribuídos em sete segmentos culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música, e patrimônio cultural. Dentre eles, as artes cênicas receberam a maior parcela de recursos, totalizando R$ 4,4 bilhões, seguidas pelo setor musical e artes visuais.
A distribuição geográfica dos recursos também revela disparidades: a região Sudeste, particularmente o estado de São Paulo, foi a mais beneficiada, enquanto outras regiões, como o Norte, receberam montantes significativamente menores.
Mudanças em comparação a governos anteriores
Sob a gestão de Jair Bolsonaro, as regras para aprovação de projetos pela Lei Rouanet foram endurecidas, resultando em uma redução nos valores aprovados. Em contraste, a administração atual, sob a ministra da Cultura Margereth Menezes, revogou várias dessas normativas, argumentando que elas dificultavam o acesso e a produção cultural no país.
Mecanismo de financiamento e impacto fiscal
Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenções fiscais, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo governo. Essa prática significa que, ao invés de entrar nos cofres da União, o dinheiro é direcionado aos idealizadores dos projetos.
