O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira (11), através de uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, que o limite de cachê de artistas para projetos financiados pela Lei Rouanet foi ampliado para R$ 25 mil. A mudança desfaz algumas das alterações feitas pelo governo anterior, que havia fixado o valor em R$ 3 mil.
De acordo com informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a instrução normativa também estabelece um cachê máximo de R$ 5 mil para músicos de orquestra e de R$ 25 mil para maestros. Esses valores são mais altos do que os estabelecidos pelo governo anterior, que eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.
A instrução normativa determina que grupos artísticos e bandas poderão receber até R$ 50 mil por projeto, com a possibilidade de aprovação de valores superiores pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que agora volta a ter caráter consultivo. Durante o governo anterior, a CNIC chegou a ser paralisada.
Outra mudança importante na instrução normativa é que o valor total autorizado para captação de recursos varie entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, e a quantidade de projetos ativos esteja limitada a dezesseis, dependendo do porte da empresa. Projetos relacionados a planos anuais, patrimônio, museus e construção de equipamentos culturais não têm limite de valor.
