No início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta a oportunidade de influenciar ainda mais a configuração do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber, crescem as chances de o indicado para a vaga ser o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Bruno, baiano de nascimento, tem enfatizado a importância regional da sua possível indicação. Esse gesto poderia ser interpretado como uma sinalização de gratidão de Lula à Bahia, estado onde o presidente conquistou significativa votação na última eleição e que foi crucial para a sua vitória.
O peso do Nordeste na decisão
Além do aceno político ao estado da Bahia, a indicação de Dantas poderia contribuir para equilibrar a representatividade regional no Supremo. Dos 11 ministros atualmente no STF, apenas Kássio Nunes Marques, a primeira indicação de Jair Bolsonaro, é do Nordeste – mais especificamente do Piauí.
A Bahia não tem um representante no STF desde a aposentadoria do ministro Ilmar Galvão, que ocupou uma cadeira na corte entre 1991 e 2003. Com Dantas no STF, o Nordeste ganharia mais força e representatividade no cenário jurídico nacional.
Cronograma da indicação
A ministra Rosa Weber se aposentará compulsoriamente do tribunal no início de outubro deste ano, ao atingir a idade limite de 75 anos. Neste mesmo ano, Lula já fez sua primeira indicação para o STF: o advogado Cristiano Zanin, que assumiu a vaga deixada por Ricardo Lewandoviski.
Com a aposentadoria de Weber, a escolha do seu sucessor se configura como mais uma oportunidade para Lula influenciar o STF, desta vez com um possível aceno ao estado da Bahia e à região Nordeste como um todo. A expectativa é que essa indicação seja feita após a aposentadoria oficial da ministra.