No encerramento da Marcha das Margaridas 2023, realizada em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um movimento significativo no combate à violência contra a mulher: o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
O pacto surge em resposta a uma crescente demanda das ativistas pelos direitos das mulheres. Com o objetivo principal de combater mortes violentas causadas por desigualdades de gênero e violência doméstica, a medida ressoa com a urgência de frear os números. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, houve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio em relação ao ano anterior.
Ações práticas:
Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o pacto promete mais do que palavras. Uma das ações iniciais inclui a distribuição de 270 unidades móveis para atendimento direto e acolhimento de mulheres, além de veículos terrestres e fluviais para atendimento em regiões específicas. O comitê gestor do Pacto conta com a colaboração de diversos ministérios, ampliando a sua amplitude e potencial impacto.
No decorrer do evento, a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou o desejo do governo federal de estreitar laços com a população:
“Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres brasileiras”, disse.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Lula da Silva já disse não quer ministro em Brasília. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por isso, nós, os ministros, estaremos com vocês, para que nós possamos resolver”, continuou a ministra.
Focando nas mulheres que compõem o público da Marcha das Margaridas, o governo federal anunciou a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra essas mulheres, além de iniciativas para fomentar a autonomia econômica, inclusão produtiva e trabalho.
Ouvindo as mulheres:
O governo está empenhado em ouvir as vozes das mulheres diretamente nas comunidades em que residem. Reconhecendo a importância de compreender suas realidades de forma mais profunda, o Ministério das Mulheres está confiante de que essa abordagem contribuirá para a proteção de direitos e para a criação mais precisa de políticas públicas que reflitam suas vivências.
O projeto “Oi, Mulheres!” assume a forma de uma Ouvidoria Itinerante, que mobilizará profissionais do ministério para interagir com as mulheres em seus ambientes cotidianos. Essa iniciativa beneficiará aquelas em situação de vulnerabilidade, enfrentando violações de direitos, incluindo mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, praticantes de religiões de matriz africana, mulheres em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, trabalhadoras rurais, detentas, vítimas de abuso policial e também mulheres vivendo sob riscos diversos, como desastres naturais, deslocamentos compulsórios e outras crises.
Além disso, o Ministério das Mulheres estabeleceu uma valiosa parceria com os Correios. Esta colaboração permitirá que as mulheres enviem cartas à Ouvidoria Mulheres sem qualquer custo de remessa. Essa medida cria um canal de denúncia vital para casos de violações de direitos, priorizando particularmente as mulheres em situações de vulnerabilidade, bem como aquelas que permanecem invisíveis ou excluídas no mundo digital.
