O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou nesta terça-feira, 23 de janeiro, a decisão do governo federal de ajustar a tabela do Imposto de Renda (IR), ampliando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos. Esta ação tem como finalidade ajustar o benefício ao valor real do salário mínimo.
Durante uma entrevista, o presidente destacou a intenção do governo de expandir progressivamente a isenção do IR. “Até o final do meu mandato, pretendemos isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.
Em maio de 2023, uma medida provisória já havia elevado a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, incluindo um desconto de R$ 528 na fonte para quem recebia até dois salários mínimos. Contudo, com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, iniciando em janeiro de 2024, tornou-se essencial um novo ajuste na tabela para manter o benefício.
O presidente enfatizou a incongruência existente na atual tabela do imposto. “Enquanto os que vivem de dividendo estão isentos de IR, os assalariados são tributados”, criticou Lula.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reforçou a necessidade de ajustes tributários. Segundo ele, uma nova revisão será realizada em 2024 devido ao aumento do salário mínimo. “No primeiro semestre, encaminharemos as leis complementares relacionadas à Emenda Constitucional da Reforma Tributária”, explicou Haddad.
O ministro também abordou os equívocos na percepção de aumento da carga tributária. “Não houve criação de novos impostos ou aumento de alíquotas. O foco está na correção de distorções que prejudicam as finanças públicas”, esclareceu.
Haddad anunciou que, até o fim de janeiro, a Fazenda apresentará os cálculos para a nova faixa de isenção do IR, contemplando rendimentos até R$ 5 mil. Ao ser questionado sobre a adaptação da tabela do IR ao novo salário mínimo, o ministro afirmou: “Estamos finalizando os cálculos e os apresentaremos ainda este mês”.
