O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a possibilidade de fechar o mercado de plataformas de apostas esportivas no Brasil caso a regulamentação não assegure a saúde mental e financeira dos apostadores. Em entrevista à Rádio Metrópole em Salvador, ele alertou: “Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”.
Ações do Governo
- Mais de 2 mil sites de apostas ilegais foram bloqueados.
- A partir de 11 de outubro, os sites não autorizados foram retirados do ar em uma operação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Anatel.
- No Brasil, 215 plataformas de apostas estão autorizadas a operar até dezembro de 2024.
O Ministério da Fazenda deve finalizar a análise dos pedidos de autorização de empresas até o fim do ano, estabelecendo como parâmetro a conformidade com as leis de apostas. As operadoras devem pagar R$ 30 milhões para funcionar a partir de janeiro de 2025 e deverão seguir regras rigorosas contra fraude e lavagem de dinheiro.
Um aspecto importante da regulamentação é o registro do CPF dos jogadores para monitorar seu histórico e assegurar sua saúde financeira. Além disso, o governo está discutindo restrições voltadas para beneficiários do Bolsa Família que utilizam o auxílio para apostar.
Dados do Instituto Locomotiva revelam que, de janeiro a julho deste ano, 25 milhões de pessoas começaram a usar plataformas eletrônicas para apostar, totalizando R$ 52 milhões em apostas. Aproximadamente 86% desses apostadores estão endividados, e 64% encontram-se na lista de negativação da Serasa.
