O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupações sobre o impacto dos jogos de apostas online na sociedade brasileira, comparando-os aos tradicionais cassinos e ao jogo do bicho, em declarações recentes. A preocupação do presidente surge apesar de ter sancionado uma lei que regulamenta essas apostas virtuais. Durante um discurso, Lula destacou a ubiquidade e a facilidade de acesso aos jogos online, que, diferentemente dos cassinos físicos, estão disponíveis 24 horas por dia para um amplo espectro da população, desde crianças até idosos.
“Pior do que o jogo do bicho hoje é que, 24 horas por dia, é jogo na televisão, o jogo digital”, afirmou Lula.
A legislação sancionada por Lula busca taxar as empresas de apostas online, com uma alíquota de 12% sobre a receita das casas de apostas, excluindo o pagamento de prêmios, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo. Contudo, o processo de regulamentação ainda está em curso, com a Secretaria de Prêmios e Apostas, um órgão recentemente criado e vinculado ao Ministério da Fazenda, liderando os esforços.
“Isso porque cassino é proibido aqui. Porque cassino é jogo do azar, jogo do bicho é jogo de não sei das quantas. Mas no jogo eletrônico, agora pode jogar criança de 5 anos de idade à pessoa de 90 anos. Não tem limite. A ordem é jogar”, declarou.
Apesar de ter sancionado a lei, Lula apontou uma confusão em seu discurso ao mencionar incorretamente que a legislação ainda não havia sido aprovada.
“Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, eles estão ganhando muito e pagando pouco”, disse o presidente.
Ele também criticou o modelo de negócios das apostas online, argumentando que as empresas estão lucrando substancialmente sem pagar impostos apropriados, resultando em um impacto negativo nas finanças das famílias brasileiras, que, segundo ele, estão gastando uma parcela significativa de sua renda em jogos online.
As declarações do presidente foram feitas durante um evento da Petrobras dedicado ao incentivo à cultura e à economia criativa, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.