O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (21) que pretende sancionar o projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar, incluindo bingo e jogo do bicho, no Brasil. No entanto, Lula ponderou que essa medida não será a solução para os problemas econômicos do país em termos de receita e geração de empregos.
Durante uma entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, Lula afirmou que se o projeto for aprovado no Congresso com o apoio dos partidos políticos, ele não vê razão para não sancioná-lo. “Se for aprovado, não tem porque não sancionar”, disse o presidente, que está em agenda de trabalho na capital piauiense.
Na quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, com 14 votos a favor e 12 contra, o Projeto de Lei 2.234/2022, que já havia passado pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado desde 2022. O projeto agora segue para o plenário.
A proposta permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos de lazer integrados, como hotéis de luxo com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para eventos culturais. Cada estado e o Distrito Federal poderiam ter ao menos um cassino, com exceções para São Paulo, que poderia ter até três, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois devido ao tamanho da população ou do território.
A exploração de jogos de azar está proibida no Brasil desde 1946. Os parlamentares que se opõem ao projeto argumentam que ele pode aumentar o vício em jogos e criar um ambiente propício à prostituição, consumo de drogas e atividades da máfia.
Lula, que afirmou não ser adepto de jogos de azar, também disse não considerar os jogos um crime. “Antigamente, esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. Entre todos os jogos, eu sempre achei que o jogo do bicho era o que mais distribuía dinheiro. Mas jogar baralho, poker, ou apostar dinheiro é proibido, enquanto há jogatina na televisão e no esporte, com crianças apostando pelo celular o dia inteiro. Quem controla isso?”, questionou.
Lula também rejeitou a ideia de que a legalização dos cassinos levaria os pobres a gastar tudo o que têm. “O pobre não vai no cassino, ele vai trabalhar no cassino. Ele pode ver sua cidade se desenvolver, mas ele não é o cliente do cassino, que é voltado para quem tem dinheiro”, acrescentou.
Os defensores do projeto destacam os benefícios econômicos, geração de empregos e desenvolvimento turístico das regiões com cassinos, além do aumento na arrecadação de impostos. Lula concorda com esses pontos, mas enfatiza que “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”. Para ele, o foco deve ser em investimentos na economia, educação e emprego, visando um crescimento sustentável e distribuição de renda.
Além da questão dos jogos, Lula também comentou sobre os leilões para importação de arroz, justificando a medida pela alta dos preços do produto no mercado interno. Após anular um leilão devido a irregularidades, o governo planeja um novo edital para garantir a transparência e segurança jurídica, visando estabilizar os preços e assegurar o abastecimento. O presidente afirmou que a decisão de importar arroz visa garantir que o preço do produto seja acessível ao consumidor, especialmente após as inundações que afetaram a produção no Rio Grande do Sul, principal estado produtor.
