O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23 que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser solenizada na semana que inclui o dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4).
A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão tem como objetivos promover debates, palestras e eventos para conscientizar a comunidade sobre todos os aspectos da doença, estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença, divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento e informar sobre as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022, visa chamar a atenção para o fato de que a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OMS aponta que o Brasil é o país com maior prevalência de depressão na América Latina e o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofrem com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A iniciativa é uma importante medida para combater o estigma em torno da doença e incentivar a busca por ajuda e tratamento adequados. A conscientização da população é essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem de depressão e prevenir casos de suicídio.
Com esta lei, espera-se que haja um aumento da conscientização sobre a depressão em todo o país e que mais pessoas sejam incentivadas a buscar ajuda e tratamento. A depressão é uma doença grave e muitas vezes subestimada, mas com a informação correta e a busca por ajuda adequada, é possível superá-la e viver uma vida plena e saudável.
