Foi aprovado na quinta-feira (21) o projeto de lei 1291/20 que garante medidas de combate e prevenção contra a violência doméstica durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o projeto, as medidas de combate e prevenção à violência doméstica são serviços essenciais e não poderão ser suspensos durante a pandemia do Covid-19, incluindo atendimentos presenciais para os casos mais graves.
O deputado federal Mário Negromonte Júnior que votou a favor da PL 1291/20 fez uma publicação em sua página oficial comentando sobre a aprovação.
“Aprovamos nesta quinta-feira (21) proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. O projeto também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves”.
