Em sessão virtual, a Câmara dos deputados aprovou na terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) que prevê um repasse de R$ 3,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios em ações emergenciais para o setor cultural durante o período de pandemia. O projeto será encaminhado ao Senado.
O deputado federal Mário Negromonte Júnior que votou a favor da PL 1075/2020 fez uma publicação em suas redes sociais comentando sobre a aprovação.
“Votei favoravelmente hoje terc?a-feira (26) no plena?rio da Ca?mara dos Deputados a Lei de Emerge?ncia Cultural (PL 1075/20). O projeto preve? a destinac?a?o de R$ 3,6 bilho?es da Unia?o para estados, Distrito Federal e munici?pios, na aplicac?a?o de ac?o?es emergenciais de apoio ao setor cultural durante o peri?odo de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavi?rus.”
Mário Júnior também informou que a PL irá garantir uma renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais do setor cultural.
“O projeto garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos me?dios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de ate? três salários mínimos (por fami?lia). A proposta abrange artistas, produtores, te?cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.”
