Um número nunca antes alcançado de 529 proposições analisadas em apenas um ano. Este é o legado que o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) deixa ao encerrar seu ciclo à frente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Em sua última sessão como presidente do colegiado, realizada nesta semana, o parlamentar baiano conduziu os trabalhos de um dos mais importantes órgãos técnicos do Congresso Nacional, encerrando uma gestão marcada por avanços significativos em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
“Não faltou empenho e diligência na condução do nosso trabalho que promoveu avanços em áreas como saúde, educação, economia, justiça social e inclusão, todos necessários para a construção de um Brasil mais justo, inclusivo e próspero”, declarou o deputado em suas redes sociais ao fazer um balanço de sua gestão.
Eleito por unanimidade com 25 votos em março de 2024, conforme registros oficiais da Câmara, Negromonte Jr. assumiu a presidência da CFT substituindo o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que comandou o colegiado em 2023. Durante seu discurso de posse, o parlamentar já havia sinalizado sua intenção de priorizar o diálogo: “Gostaria que a gente deixasse de lado o palanque das eleições. Aqui quem tem de estar é o povo”.
Uma gestão de resultados expressivos
Entre as principais conquistas da comissão sob sua liderança estão a aprovação de projetos estratégicos relacionados a pisos salariais de diversas categorias profissionais, como Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes de Combate às Endemias, Biólogos, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. A comissão também aprovou a jornada de 30 horas semanais para psicólogos e medidas para vedar a redução de salários dessas categorias.
A CFT, que é responsável por analisar a adequação financeira e orçamentária das propostas legislativas e verificar se o conteúdo dos projetos não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), teve papel fundamental na tramitação da reforma tributária durante a gestão de Negromonte Jr..
Em abril de 2024, o presidente da comissão esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os projetos de lei que regulamentariam a reforma tributária. Na ocasião, o deputado destacou: “Essa é uma matéria prioritária da nossa comissão. O ministro Haddad me convidou para conversarmos sobre os dois projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária. Estamos trabalhando a todo vapor na subcomissão da reforma tributária no âmbito da CFT”.
Um líder experiente na política baiana
Mário Negromonte Jr., que está em seu terceiro mandato como deputado federal, também ocupa a presidência estadual do PP na Bahia e tem se destacado por sua atuação em defesa dos interesses do estado. Recentemente, o parlamentar manifestou preocupação com a proposta que prevê a perda de cadeiras na Câmara dos Deputados para alguns estados, incluindo a Bahia.
“A Bahia não vai se conformar com isso, vamos lutar para não perder nenhuma cadeira”, afirmou em entrevista recente, argumentando que a Bahia, com suas dimensões territoriais comparáveis às da França, necessita de representação adequada no Congresso Nacional.
O parlamentar também tem participado ativamente de discussões sobre a possível formação de uma federação entre PP, União Brasil e Republicanos, visando fortalecer as siglas para as próximas disputas eleitorais.
Legado e continuidade
Ao concluir sua gestão, Negromonte Jr. fez questão de agradecer a Deus, aos amigos, aos técnicos da comissão e aos seus pares que o acompanharam ao longo de 2024. “Entreguei o meu melhor e entregaram, de volta, o que de melhor se poderia esperar de um colegiado técnico, sensível e competente”, destacou o deputado.
A Comissão de Finanças e Tributação é um dos 30 colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, sendo considerada uma das mais importantes da Casa para assuntos econômicos. Com o encerramento do mandato de Negromonte Jr., um novo presidente deverá ser eleito pelos membros da comissão para o próximo ano legislativo, seguindo a proporcionalidade dos partidos definida pela Mesa Diretora da Câmara.
