O prefeito e a secretária de educação de Mata Grande estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), por suspeita de fraude na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no exercício financeiro de 2013. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AL, no dia 11 de setembro deste ano.
A denúncia de irregularidades contra o prefeito Jacob Brandão e a secretária Maria Francisca foi encaminhada ao Tribunal de Contas de Alagoas pelo coordenador-geral de operacionalização do Fundeb que apontou uma grande diferença entre a quantidade de alunos supostamente matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos e aqueles inscritos no ensino público regular. O número de cadastrados no EJA seria de 5.577, já o ensino regular teria apenas 3.907.
Além disso, o denunciante verificou um aumento de 871% no número de matrículas no programa, quando se compara os anos de 2008 e 2013. Foi analisado, através de um levantamento do Censo Escolar, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que 20% dos mais de 20 mil matagrandenses estariam matriculados no EJA, isso é, a cada cinco habitantes, um estaria inscrito no programa.
{relacionadas}Ainda de acordo com a análise relatada na denúncia, com tantos alunos, o município teria mais matrículas na Educação de Jovens e Adultos do que outros com número de habitantes quase dez vezes maior, como é o caso de Arapiraca. A única cidade alagoana que tem mais alunos no EJA do que Mata Grande é a capital do Estado, Maceió.
Considerando que Mata Grande recebia mensalmente R$ 2.276,34 por cada um dos supostos 5.577 alunos da Educação de Jovens e Adultos, foi repassado para a prefeitura municipal a quantia de R$ 12.695.148,18, somente para a manutenção do programa em 2013. O fato é que, de acordo com a denúncia, o número de inscritos mais próximo ao da realidade do município, seria em torno de 586 alunos, que daria um gasto por ano de apenas R$ 1.333.935,24.
O processo foi remetido ao Ministério Público de Contas (MPC/AL), onde o procurador Enio Andrade Pimenta deu parecer, se posicionando pela aceitação da denúncia e pela devida notificação de Jacob Brandão e Maria Francisca, além da realização de diligências e inspeções que o relator julgar necessárias.
