MEC define novos padrões para evitar fraudes em cotas nas universidades federais

MEC discutirá novos padrões para comissões de heteroidentificação nas universidades federais, visando evitar fraudes em cotas raciais.

No início de agosto, o Ministério da Educação (MEC) organizará uma reunião com universidades federais para discutir a padronização das comissões de heteroidentificação, que verificam a autodeclaração racial dos estudantes beneficiados pelas cotas. Atualmente, essas comissões operam de formas variadas, conforme as diretrizes específicas de cada instituição. O MEC pretende elaborar um documento com orientações padronizadas, baseando-se nas práticas já estabelecidas e analisando mecanismos para que estudantes reprovados por uma comissão possam solicitar uma reavaliação.

Entre os tópicos a serem discutidos está a definição do número mínimo de membros que devem compor as bancas de heteroidentificação. A reunião também abordará divergências sobre o formato das análises. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) defende a análise presencial, enquanto a Universidade Federal de Jataí (UFJ) prefere o uso de videochamadas, considerando que muitos candidatos residem em outras cidades. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) adota a prática de solicitar vídeos gravados pelos candidatos.

Além disso, serão debatidos temas como a formação dos membros das comissões, a inclusão de diferentes perfis (professores, técnicos, alunos) e a profissionalização da função, que atualmente é desempenhada de forma voluntária. O objetivo do MEC é garantir a eficácia e a equidade das avaliações, evitando fraudes no sistema de cotas e assegurando que os benefícios sejam destinados a quem realmente tem direito.